Termos de Utilização
Actualizados em 10 de Agosto de 2026
Documento em preparação
Estes termos ainda não estão completos nem foram revistos por um advogado. As secções marcadas como pendentes estão por definir. Se tiveres uma dúvida concreta, fala connosco antes de avançares.
1. O que é o EdTitan
O EdTitan é uma plataforma de estudo. Em me.edtitan.com podes criar conta livremente e usar as ferramentas e o conteúdo disponíveis, sem estares ligado a nenhum centro de explicações.
A plataforma não substitui um professor: dá-te estrutura, prática e acompanhamento do teu progresso.
2. A tua conta
A conta é tua e pessoal. És responsável por manter a palavra-passe segura e por tudo o que for feito através dela.
Se te juntares a um centro de explicações, esse centro passa a ver os dados relativos à tua actividade nele — mas continua a ser a tua conta, e mantém-se se saíres do centro.
3. Conteúdo gratuito e conteúdo pagopor definir
Parte do conteúdo é de acesso livre. Outra parte é vendida, avulsa ou por assinatura, e nesse caso o acesso depende do pagamento.
PENDENTE — a definir com apoio jurídico: prazo de acesso após a compra, política de reembolso, o que acontece ao acesso quando uma assinatura termina, e regras de renovação.
4. De quem é o conteúdopor definir
PENDENTE — a definir: propriedade do conteúdo produzido pela EdTitan, do conteúdo produzido por centros e disponibilizado na plataforma, e do que tu produzes (respostas, notas, anotações). Inclui o que pode ou não ser descarregado, copiado ou partilhado.
5. Uso aceitávelpor definir
PENDENTE — a definir: partilha de credenciais, extracção automatizada de conteúdo, revenda de acessos, e o que motiva suspensão ou encerramento de conta.
6. Contas de menorespor definir
PENDENTE — e é o ponto com mais consequências. A plataforma dirige-se a estudantes, o que significa que uma parte deles é menor de idade. A definir: idade mínima, como se obtém e regista o consentimento parental, e que diferenças existem numa conta de menor.
7. Disponibilidade e limitação de responsabilidadepor definir
PENDENTE — a definir: garantias de disponibilidade (ou a ausência delas), limites de responsabilidade, e o que acontece em caso de perda de dados.
8. Alterações e lei aplicávelpor definir
PENDENTE — a definir: como se comunicam alterações a estes termos, com que antecedência, lei aplicável e foro competente.